Plano Nacional de Cultura é aprovado no Senado

Foi aprovado no dia 9 de novembro (terça-feira), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Plano Nacional de Cultura (PNC).

O PNC nasce depois da realização da I e II Conferência Nacional de Cultura e representa um avanço para a cultura do Brasil ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. Ele é o primeira tentativa de planejamento a longo prazo do Estado para a área cultural do Brasil.

“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O PNC possui 13 princípios:
- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais

A partir de agora, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do documento.


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